Vasco Gonçalves (em pouco mais de mil palavras)
Vasco Gonçalves (1921-2005) é das personagens mais controversas e incompreendidas do nosso tempo. A direita política aponta-o como um perigoso extremista que estava a levar Portugal para uma ditadura totalitária; a esquerda, sobretudo o PCP, descreve-o como um herói. Diria: "nem tanto ao mar, nem tanto à terra". A direita está claramente equivocada e vai incentivar ainda mais a perseguição às personagens históricas que construíram aos poucos a nossa Democracia de 50 anos.
A Democracia portuguesa foi construída e cimentada em muitas contradições e lutas internas (dos militares, dos partidos, da sociedade, da economia) que resultaram num meio termo que nos garantiu as liberdades, mas que também deixou caminho aberto aos extremismos, sejam eles económicos ou políticos. Olhar para estes 50 anos com os olhos de hoje, para muitos, pode iludir tanto do que se construiu e como se construiu.
O coronel Vasco Gonçalves, pertencente ao Movimento das Forças Armadas, engenheiro militar de formação, foi primeiro-ministro durante 14 meses, do II até ao V governo provisório, indicado precisamente pelo coletivo militar que fez a Revolução e dirigia o país até à entrega do poder aos partidos políticos. Com Vasco Gonçalves no lugar de primeiro-ministro, o Movimento das Forças Armadas enveredou pela via do Socialismo, quer dizer, o coletivo militar procurou encaminhar o país para uma terceira via “revolucionária”, longe da social-democracia, que entendia como um caminho de regresso ao fascismo, mas longe do totalitarismo soviético. O que se pretendia era um “Socialismo à portuguesa”.
No entanto, o caminho a prosseguir, defendido por Vasco Gonçalves e pelo PCP, era o mesmo da cartilha leninista, nacionalização da economia e dos meios de produção e reeducação do povo nos valores do Socialismo. Nunca o disse, mas se fosse necessário, avançava-se para uma ditadura até estarem reunidas as condições para erguer um Estado socialista, para depois, e só depois, devolver a liberdade ao povo.
Pormenor de cartaz de Armando Alves, in Companheiro Vasco, p. 233.
Ao ler os discursos e comunicações de Vasco Gonçalves, fica a imagem de um homem sensato, conhecedor da situação económica e social, que procurou explicar, muito claramente, de forma transparente, a conjuntura portuguesa a uma massa populacional, em grande parte analfabeta. Veja-se, por exemplo, a comunicação ao país, na RTP, a 18 de agosto de 1974. Mas com o avançar do tempo e da sucessão de acontecimentos, a radicalização começa a notar-se, como se vê no texto da “Análise da situação política apresentado na Assembleia do MFA, na 2.ª semana de julho de 1975” ou na intervenção da Assembleia do MFA, em 25 de julho de 1975. (GAMA, 1976: 29-38; 312-322; 323-341.)
Os governos de Vasco Gonçalves produziram dois grupos de decisões estruturantes com enormes consequências no desenvolvimento do país: a) a conquista dos direitos de cidadania e do trabalho; b) e as nacionalizações do setor empresarial privado.
No primeiro grupo de decisões podemos falar em: aumentos salariais e alargamento do salário mínimo; subsídios de férias e de Natal (13.º mês); atribuição de licença de parto; subsídio de desemprego; congelamento das rendas habitacionais; reforma agrária no Alentejo.
Quanto às nacionalizações, mais de mil empresas foram afetadas. A lista é extensa, falemos em setores: bancos (nenhum banco estrangeiro), seguros (nem todas as companhias foram privatizadas e algumas com capital nacional), petróleos (empresas nacionais), navegação e transporte, siderurgia (só havia uma empresa), energia elétrica (distribuição, sobretudo), cimentos, celuloses, tabacos, transportes públicos (entre estes, 49 empresas rodoviárias pertencentes a 7 grupos privados), indústria vidreira (uma empresa), indústria extrativa (duas empresas, numa delas foram nacionalizadas as ações), química pesada, cervejas, estaleiros navais (duas empresas), agricultura (uma empresa), financeiro (duas empresas); radiodifusão, televisão (RTP, empresa do Estado), transportes fluviais, serviços portuários (uma empresa). (VIEGAS, 1996: 123).
As nacionalizações ocorreram depois das tentativas de golpe de Estado da direita que, em boa parte, foram financiados por empresários. Embora não seja claro o objetivo das nacionalizações – (controlar os meios de produção mas, ao mesmo tempo, permitir que outros setores permanecessem na esfera privada) –, pretendeu-se controlar uma parte do setor produtivo nacional, considerado monopolista, porque estava a boicotar a revolução e a promover a reação. A nacionalização de uma parte da comunicação social, nomeadamente da Rádio Renascença, pertencente à Igreja Católica, era uma tentativa de silenciar as vozes que se opunham à Revolução Socialista. A ideia de nacionalizar a RTP, que já pertencia ao Estado, era para garantir o controlo da informação.
É claro que as nacionalizações assustaram muita gente, mas houve muita desinformação. O PCP procurou capitalizar as nacionalizações, acreditando que estava mesmo dado mais um passo para a Revolução Socialista. Visto em perspetiva, as nacionalizações do PREC aumentaram o setor empresarial do Estado, mas, quando comparadas com o panorama de outros países europeus, este setor ficou alinhado com os números desses países, o que é notável. (VIEGAS, 1996: 124). Ou seja, o setor público português na economia, depois das nacionalizações, não era maior do que em países como a Itália, a França, o Reino Unido, a Alemanha Federal ou a Bélgica.
Vasco Gonçalves perdeu força com as nacionalizações e, sobretudo, com o resultado das eleições para a Assembleia Constituinte, que mostrou que o PCP, com quem estava alinhado, não era força hegemónica, nem muito querida pela população ou por todos os trabalhadores. A contestação popular contra ele fez-se sentir, chegando a ser apupado quando discursava em público. Acabou por ser substituído por outro militar pouco carismático, ainda antes da mais uma tentativa golpista, no 25 de novembro de 1975.
Vasco Gonçalves tentou levar o país para uma via Socialista, que ficou inscrita na Constituição, e ainda bem, mas dentro das diretivas do Movimento das Forças Armadas, que tinha abraçado esta tendência de esquerda democrática. Na verdade, era um caminho desconhecido, que acabou por levar à divisão dos militares, arrastando o país para a tão temida social-democracia. Recordo que a partir dali, depois dos saneamentos na função pública, os governos do PS e do PSD integraram na Administração todos os partidários do Estado Novo. Ninguém se esquece que Cavaco Silva condecorou dois pides “por serviços excepcionais e relevantes prestados ao país” e ignorou um mesmo pedido feito por Salgueiro Maia. Conheça esta história AQUI no meios de produção.
Em grande parte, incompreendido, Vasco Gonçalves esforçou-se por mostrar ao povo português a realidade económica que se estava a viver. A crise fez-se sentir com mais força, com a inflação galopante a roubar os aumentos salariais concedidos. Ele bem avisou que eram precisos sacrifícios, compreensão e paciência. Mas acabou mesmo por ser afastado. Os seus admiradores fizeram-lhe justiça logo a seguir, publicando livros de homenagem. José Eduardo Moniz e Maria do Amparo fizeram-lhe um hino, "Companheiro Vasco": https://youtu.be/wKO2qgkXU20?si=18XnABDzvr4Z8dCT.
Onde ler sobre nacionalizações, corporativismo e monopólios do Estado Novo? Em:
MARTINS, Maria Belmira – Sociedades e grupos em Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 1973.
ROSA, Eugénio – Os trabalhadores e o custo de vida. Lisboa: Seara Nova, 1974.
BRITO, José Maria Brandão de – A industrialização portuguesa no pós-guerra (1948-1965). O condicionamento industrial. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1989.
LOPES, José da Silva – A economia portuguesa desde 1960. Lisboa: Gradiva, 1996, p. 267-288.
VIEGAS, José Manuel Leite – Nacionalizações e privatizações. Elites e cultura política na história recente de Portugal. Oeiras: Celta, 1996.
COSTA, Jorge; FAZENDA, Luís, HONÓRIO, Cecília; LOUÇÃ, Francisco; ROSAS, Fernando – Os donos de Portugal. Cem anos de poder económico (1910-2010). Porto: Edições Afrontamento, 2010.
Vamos então aos livros!
GAMA, Augusto Paulo da (org.) – Vasco Gonçalves. Discursos, conferências de imprensa, entrevistas. Introdução de J. J. Teixeira Ribeiro. Edição do organizador, maio de 1976. Capa de A. Peixoto Baptista. 5000 exemplares.
Não deixa de ser surpreendente que José Joaquim Teixeira Ribeiro, o autor da introdução desta obra, vice-primeiro-ministro do V governo provisório e professor catedrático de Direito na Universidade de Coimbra, tenha defendido nesse texto que "a democracia não é compatível com a plena liberdade política". Estava equivocado, como sabemos. Defende-se, citando duas obras anteriores a 1945, de Julien Benda e Bénès. A ideia é que tinha sido a democracia que deu o poder ao partido nacional socialistas em 1933, na Alemanha. Na verdade, não foi a democracia que deu o poder a Hitler, mas o presidente Hindenburg, com uma série de tramóias pelo meio. A ideia do professor de Direito é que não se podia dar espaço político a partidos antidemocráticos em democracia. É espantoso porque parecia seguir a cartilha leninista, interpretando a queda de Vasco Gonçalves como um golpe das forças da reação. Mas a compilação de textos mostra outra coisa. Mostra de Vasco Gonçalves começava como um político moderado, que estava a tentar governar um país moldado por 48 anos de um "fascismo à portuguesa", e que, na sucessão de acontecimentos, torna-se mais radical, enveredando pela via revolucionária, a caminho do Socialismo. Mas não deixa de ter um discurso transparente, compreensível e honesto. Não surpreende, por isso, que depois de deposto não abraçou a causa política, ao contrário de outros. Muito útil como fonte.
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