50 anos/50 livros – 25 de Abril 1974/2024 - Partidos Políticos (x)

Partidos Políticos

O Movimento das Forças Armadas (MFA) fez a Revolução, designou o Presidente da República e nomeou o primeiro-ministro do I governo provisório, prometendo entregar o poder político aos partidos. Na verdade, isso não estava explicito na agenda do MFA, alegadamente porque Spínola conseguira demover o movimento. Isso não impediu que os partidos políticos fossem aparecendo. Alguns saíram da clandestinidade [PCP, MRPP, MDP/CDE, LCI, OCMLP, PCP (m-l), PRP-BR] ou do exílio [PS, CARP (m-l), LUAR]; outros foram criados a partir do 25 de Abril [PPD, CDS, PPM, UDP, MES, FSP, PUP, PDC, ADIM, FSP, CDM, PL, PSDP, PP]. Uma variedade tão grande não surpreende. No Estado Novo só havia um partido, era um regime de partido único.

 

CARAPINHA, Rogério; VINAGRE, António; COUTO, Joaquim (coord.) – Partidos políticos ponto por ponto. Fundão: Jornal do Fundão, agosto de 1974. 

 

Os coordenadores deste trabalho pretenderam esclarecer a opinião pública sobre os principais temas da atualidade nacional, uma vez que o 25 de Abril provocou uma explosão partidária. Definiram 37 temas (entre eles, economia, colonialismo, saúde, habitação, ensino, trabalho, greve, liberdades fundamentais, sindicalismo, monopólios, salários, segurança social, etc.) e foram procurar respostas nos programas partidários, linhas programáticas, declarações de princípio, comunicados. Este inquérito foi publicado em agosto de 1974, quando as eleições para a Assembleia Constituinte estavam marcadas para março de 1975. A eleição acabou por ser adiada cerca de um mês e teve lugar no dia 25 de abril. Alguns dos partidos criados nesse período não passaram disso, criações efémeras. O inquérito foi procurar respostas nos partidos mais consistentes naquele momento: PCP, PS (grafado como PSP), PPD, PPM, PSDP (Partido Social Democrático Português), CDS (grafado como PCDS), PSDI (Partido Social-Democrata Independente), PRP (Partido Revolucionário do Proletariado), PL (Partido Liberal), PDC, PP (Partido do Progresso). Alguns destes partidos não chegaram sequer à Assembleia Constituinte.

 

 

MELLO, Fernando Ribeiro (coord.) – Esclarecer o eleitor: Inquérito aos Partidos Políticos. Lisboa: Edições Afrodite, sem data. Coleção Doutrina/Intervenção.

Embora não tenha data, o volume, de mais de 300 páginas, deve ter sido publicado três meses antes das eleições para a Assembleia Constituinte, que ocorreu no dia 25 de abril de 1975. Fernando Ribeiro de Mello, que era o dono da Afrodite, reuniu um conjunto de "especialistas" com a função de inquirir os partidos sobre as grandes questões nacionais. Os inquéritos foram elaborados por António Borges Coelho (instrução, cultura e informação), António Proença Varão (diretrizes fundamentais do sistema e desenvolvimento económicos), Avelino Rodrigues (religião); Carlos Caldeira (psicopatologia e desajustamento social), Daniel Sampaio (saúde), Francisco Pereira de Moura (política e administração). Contou ainda com a colaboração de representantes de alguns partidos: Jorge Sampaio (MES), Marcelo Rebelo de Sousa (PPD), Mário Sottomayor Cardia (PSP) e Vilaverde Cabral (MDP/CDE). Foi pedida a colaboração de Octávio Pato, do PCP, mas não houve  resposta. Os inquéritos foram enviados  ao PCP, PSP, PPD, MES, MDP/CDE, MRPP, PRP-BR, PCP (m-l), CDS, PPM, LUAR (Liga de Unidade e Ação Revolucionária). O PCP  não respondeu a nenhuma questão. O trabalho é interessante e enciclopédico. Algumas questões eram demasiado complexas para o momento que se vivia.

 

ANTUNES, Albertino; MANUEL, Alexandre; AMORIM, António; CASCAIS, Fernando; BACALHAU, Mário (coords.) – A opção do voto. Lisboa: Intervoz Publicidade, sem data. Editor responsável: António dos Reis. Capa: António Martins.

Ao abolir a censura, concedendo a liberdade de expressão e reunião, a Revolução do 25 de Abril veio criar oportunidades para a edição livreira. As editoras que estavam ativas começaram logo a publicar livros proibidos ou a meter nas montras os livros que tinham escondidos. Houve também alguns jornalistas, escritores, professores, estudiosos, curiosos que se juntaram e começaram logo a editar livros que, entendiam eles e creio que bem, podiam ajudar naqueles tempos confusos que se viviam. Alguns, claro, só o fizeram para ganhar dinheiro. Este é um desses casos de oportunidade, lançar um guia que ajude o eleitor a decidir como votar nas eleições para a Assembleia Constituinte que se iria realizar numa data próxima. Ainda não se sabia quando. É bastante completo este volume. Explica o que é uma Assembleia Constituinte e faz um pequeno historial sobre a "experiência constitucional portuguesa". Apresenta os partidos políticos (indicando os presidentes, secretários gerais ou coletivos dirigentes, a morada da sede, o órgão oficial e um resumo histórico) e o que propõem como forma de governo, liberdades fundamentais, administração pública, justiça, economia, política agrícola, política de trabalho, família, saúde, segurança social, habitação e urbanismo, transportes, comunicação social, Forças Armadas e política externa. O método utilizado foi a recolha dos programas partidários, estatutos, comunicados e outros documentos. Nem todos os partidos apresentam políticas para todos os assuntos apresentados. Os partidos presentes no volume são o PCP, PS, PPD, MDP, PPM, MES, PCDS, MRPP, PRP, UDP (União Democrática Popular), PCP (m-l), AOC (Aliança Operário-Camponesa), PSDI, PCSD (Partido Cristão Social-Democrata), PDC, PTDP (Partido Trabalhista Democrático Português), FSP (Frente Socialista Popular).

 

 AAVV – Campanha Eleitoral na TV 1976. Textos integrais das intervenções de todos os partidos. Lisboa: Ediguia - Editora de Publicações SARL, sem data. Textos recolhidos por Diagrama - Centro de Estatísticas e Análise de Mercado, Lda. Capa e arranjo gráfico de Duarte Ferreira.

Mais uma edição de oportunidade, apenas razoável, mas útil como fonte. Contém um índice remissivo curioso, apresenta nomes dos políticos que fizeram intervenções, mas não só, e também de alguns temas nacionais. O momento aqui já é outro. O volume reúne os textos das intervenções feitas na televisão, durante a campanha para as primeiras eleições legislativas após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e após as eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de abril de 1975. Foram realizadas, precisamente, no dia 25 de abril de 1976. Nela participaram AOC, CDS, FSP, LCI (Liga Comunista Internacionalista), MES, MRPP, PCP, PCP (m-l), PDC, PPD, PPM, PRT, PS, UDP.

 

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS – Programa do Partido Comunista Português. Porto: Inova/Direção da Organização Regional do Norte do PCP, maio de 1974.

Este opúsculo é uma curiosidade. Não pelo que lá está escrito, mas porque contém diversas anotações/correções escritas a caneta. Parece uma versão preliminar, embora seja pouco provável, porque é uma edição impressa e não uma prova. Logo na introdução está escrito o seguinte: "substituir os termos revolução proletária por revolução socialista". Zita Seabra escreve no seu livro Foi Assim que logo nos primeiros meses da Revolução, Álvaro Cunhal decidiu retirar do programa do PCP a expressão "ditadura do proletariado" para não assustar as camadas da população que apoiavam o partido, a média e pequena burguesia, os camponeses e os setores mais hesitantes do MFA. [SEABRA, Zita – Foi Assim. Lisboa: Aletheia Editores, 2007, p. 238]. O programa do PCP terá sido impresso em maio de 1974, por altura do VI Congresso.

 

SANCHES, J. L. Saldanha – O M.R.P.P. instrumento da contra-revolução. Lisboa: Ulmeiro, dezembro de 1975. 10 000 exemplares. Cadernos Ulmeiro n.º 6.

Mais uma pequena curiosidade para a história dos partidos políticos portugueses. Creio que Saldanha Sanches ainda pertenceria ao Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado quando escreveu este livro a criticar o secretário geral do partido, Arnaldo Matos. Muito duro e cínico, Sanches lembra que o MRPP só lançou um comunicado sobre o 25 de Abril, no dia 26 ao fim do dia. Nele dizia que a classe operária nada tinha a esperar do golpe de Estado que opunha a camarilha marcelista à camarilha spinolista, senão a intensificação da criminosa guerra colonialista-imperialista. O golpe de Estado não era percebido como Revolução Popular, ou até derrube da ditadura, mas uma disputa entre os chacais, uma conspiração entre os abutres e uma luta entre as hienas. O MRPP entendia que qualquer dos lados da tentativa golpista era uma disputa entre fações reacionárias, por isso,  não havia muito a esperar do que aí vinha. A ridicularização da direção do MRPP continua, cronologicamente, até ao 25 de novembro de 1975. Saldanha Sanches escreve bem, num registo sarcástico, que torna a leitura muito acessível e, às vezes, hilariante. 

MOVIMENTO DE ESQUERDA SOCIALISTA – Programa do Movimento de Esquerda Socialista – aprovado no I Congresso realizado em Lisboa. Lisboa, sem data. 

O I Congresso do MES decorreu na reitoria da Universidade Clássica de Lisboa, aberto apenas aos militantes, nos dias 21 e 22 de dezembro de 1974. O MES era um partido de intelectuais urbanos de esquerda marxista que definia o seu programa como "um instrumento de luta ajustado à fase atual da confrontação de classes, destinando-se a contribuir para impulsionar e unificar a luta de classes trabalhadoras numa perspetiva anticapitalista" (p. 5). Nele militaram personalidades como Augusto Mateus, Jorge Sampaio, Alberto Martins, José Galamba de Oliveira, José Manuel Galvão Teles, Eduardo Ferro Rodrigues, Nuno Teotónio Pereira, César de Oliveira, Vítor Wengorovius, Eduarda Dionísio e João Bénard da Costa, entre outros. Muitos destes eram antigos dirigentes estudantis, sindicalistas e católicos progressistas. Uma parte transferiu-se para o PS, depois dos insucessos eleitorais em 1975 e 1976.

50 anos/50 livros – 25 de Abril 1974/2024 - Crianças (ix)

 As crianças e o 25 de Abril

AAVV – O 25 de Abril visto pelas crianças. Mil Dias, Editora/Sérgio Guimarães, abril 1978. 5000 exemplares. "Desenhos cedidos pelo FAOJ e União dos Clubes de Campolide".

 

Um volume que recolhe desenhos de crianças entre os sete e os 12 anos de idade. Um edição oportunista e pouco cuidada. A indicação da proveniência dos desenhos nem sequer foi impressa,  foi colada numa tira no interior da capa. As imagens não têm grande qualidade, nem o arranjo gráfico. A manipulação do livro faz com que se desfaça, folha a folha. Ainda assim, uma curiosidade que merece alguma atenção. Que não seja uma alegoria da nossa Revolução.

 

25 de Abril sempre!

50 anos/50 livros – 25 de Abril 1974/2024 - Vasco Gonçalves (viii)

Vasco Gonçalves (em pouco mais de mil palavras)
 
Vasco Gonçalves (1921-2005) é das personagens mais controversas e incompreendidas do nosso tempo. A direita política aponta-o como um perigoso extremista que estava a levar Portugal para uma ditadura totalitária; a esquerda, sobretudo o PCP, descreve-o como um herói. Diria: "nem tanto ao mar, nem tanto à terra". A direita está claramente equivocada e vai incentivar ainda mais a perseguição às personagens históricas que construíram aos poucos a nossa Democracia de 50 anos.
 
A Democracia portuguesa foi construída e cimentada em muitas contradições e lutas internas (dos militares, dos partidos, da sociedade, da economia) que resultaram num meio termo que nos garantiu as liberdades, mas que também deixou caminho aberto aos extremismos, sejam eles económicos ou políticos. Olhar para estes 50 anos com os olhos de hoje, para muitos, pode iludir tanto do que se construiu e como se construiu.
 
O coronel Vasco Gonçalves, pertencente ao Movimento das Forças Armadas, engenheiro militar de formação, foi primeiro-ministro durante 14 meses, do II até ao V governo provisório, indicado precisamente pelo coletivo militar que fez a Revolução e dirigia o país até à entrega do poder aos partidos políticos. Com Vasco Gonçalves no lugar de primeiro-ministro, o Movimento das Forças Armadas enveredou pela via do Socialismo, quer dizer, o coletivo militar procurou encaminhar o país para uma terceira via “revolucionária”, longe da social-democracia, que entendia como um caminho de regresso ao fascismo, mas longe do totalitarismo soviético. O que se pretendia era um “Socialismo à portuguesa”.
 
No entanto, o caminho a prosseguir, defendido por Vasco Gonçalves e pelo PCP, era o mesmo da cartilha leninista, nacionalização da economia e dos meios de produção e reeducação do povo nos valores do Socialismo. Nunca o disse, mas se fosse necessário, avançava-se para uma ditadura até estarem reunidas as condições para erguer um Estado socialista, para depois, e só depois, devolver a liberdade ao povo.
 

Pormenor de cartaz de Armando Alves, in Companheiro Vasco, p. 233.

 
Ao ler os discursos e comunicações de Vasco Gonçalves, fica a imagem de um homem sensato, conhecedor da situação económica e social, que procurou explicar, muito claramente, de forma transparente, a conjuntura portuguesa a uma massa populacional, em grande parte analfabeta. Veja-se, por exemplo, a comunicação ao país, na RTP, a 18 de agosto de 1974. Mas com o avançar do tempo e da sucessão de acontecimentos, a radicalização começa a notar-se, como se vê no texto da “Análise da situação política apresentado na Assembleia do MFA, na 2.ª semana de julho de 1975” ou na intervenção da Assembleia do MFA, em 25 de julho de 1975. (GAMA, 1976: 29-38; 312-322; 323-341.)

Os governos de Vasco Gonçalves produziram dois grupos de decisões estruturantes com enormes consequências no desenvolvimento do país: a) a conquista dos direitos de cidadania e do trabalho; b) e as nacionalizações do setor empresarial privado.
 
No primeiro grupo de decisões podemos falar em: aumentos salariais e alargamento do salário mínimo; subsídios de férias e de Natal (13.º mês); atribuição de licença de parto; subsídio de desemprego; congelamento das rendas habitacionais; reforma agrária no Alentejo.
 
Quanto às nacionalizações, mais de mil empresas foram afetadas. A lista é extensa, falemos em setores: bancos (nenhum banco estrangeiro), seguros (nem todas as companhias foram privatizadas e algumas com capital nacional), petróleos (empresas nacionais), navegação e transporte, siderurgia (só havia uma empresa), energia elétrica (distribuição, sobretudo), cimentos, celuloses, tabacos, transportes públicos (entre estes, 49 empresas rodoviárias pertencentes a 7 grupos privados), indústria vidreira (uma empresa), indústria extrativa (duas empresas, numa delas foram nacionalizadas as ações), química pesada, cervejas, estaleiros navais (duas empresas), agricultura (uma empresa), financeiro (duas empresas); radiodifusão, televisão (RTP, empresa do Estado),   transportes fluviais, serviços portuários (uma empresa). (VIEGAS, 1996: 123).
 
As nacionalizações ocorreram depois das tentativas de golpe de Estado da direita que, em boa parte, foram financiados por empresários. Embora não seja claro o objetivo das nacionalizações – (controlar os meios de produção mas, ao mesmo tempo, permitir que outros setores permanecessem na esfera privada) –, pretendeu-se controlar uma parte do setor produtivo nacional, considerado monopolista, porque estava a boicotar a revolução e a promover a reação. A nacionalização de uma parte da comunicação social, nomeadamente da Rádio Renascença, pertencente à Igreja Católica, era uma tentativa de silenciar as vozes que se opunham à Revolução Socialista. A ideia de nacionalizar a RTP, que já pertencia ao Estado, era para garantir o controlo da informação.
 
É claro que as nacionalizações assustaram muita gente, mas houve muita desinformação. O PCP procurou capitalizar as nacionalizações, acreditando que estava mesmo dado mais um passo para a Revolução Socialista. Visto em perspetiva, as nacionalizações do PREC aumentaram o setor empresarial do Estado, mas, quando comparadas com o panorama de outros países europeus, este setor ficou alinhado com os números desses países, o que é notável. (VIEGAS, 1996: 124). Ou seja, o setor público português na economia, depois das nacionalizações, não era maior do que em países como a Itália, a França, o Reino Unido, a Alemanha Federal ou a Bélgica.
 
Vasco Gonçalves perdeu força com as nacionalizações e, sobretudo, com o resultado das eleições para a Assembleia Constituinte, que mostrou que o PCP, com quem estava alinhado, não era força hegemónica, nem muito querida pela população ou por todos os trabalhadores. A contestação popular contra ele fez-se sentir, chegando a ser apupado quando discursava em público. Acabou por ser substituído por outro militar pouco carismático, ainda antes da mais uma tentativa golpista, no 25 de novembro de 1975.
 
Vasco Gonçalves tentou levar o país para uma via Socialista, que ficou inscrita na Constituição, e ainda bem, mas dentro das diretivas do Movimento das Forças Armadas, que tinha abraçado esta tendência de esquerda democrática. Na verdade, era um caminho desconhecido, que acabou por levar à divisão dos militares, arrastando o país para a tão temida social-democracia. Recordo que a partir dali, depois dos saneamentos na função pública, os governos do PS e do PSD integraram na Administração todos os partidários do Estado Novo. Ninguém se esquece que Cavaco Silva condecorou dois pides “por serviços excepcionais e relevantes prestados ao país” e ignorou um mesmo pedido feito por Salgueiro Maia. Conheça esta história AQUI no meios de produção.
 
Em grande parte, incompreendido, Vasco Gonçalves esforçou-se por mostrar ao povo português a realidade económica que se estava a viver. A crise fez-se sentir com mais força, com a inflação galopante a roubar os aumentos salariais concedidos. Ele bem avisou que eram precisos sacrifícios, compreensão e paciência. Mas acabou mesmo por ser afastado. Os seus admiradores fizeram-lhe justiça logo a seguir, publicando livros de homenagem. José Eduardo Moniz e Maria do Amparo fizeram-lhe um hino, "Companheiro Vasco": https://youtu.be/wKO2qgkXU20?si=18XnABDzvr4Z8dCT.

 

Onde ler sobre nacionalizações, corporativismo e monopólios do Estado Novo? Em:

MARTINS, Maria Belmira – Sociedades e grupos em Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 1973.

ROSA, Eugénio – Os trabalhadores e o custo de vida. Lisboa: Seara Nova, 1974.

BRITO, José Maria Brandão de – A industrialização portuguesa no pós-guerra (1948-1965). O condicionamento industrial. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1989.

LOPES, José da Silva – A economia portuguesa desde 1960. Lisboa: Gradiva, 1996, p. 267-288.

VIEGAS, José Manuel Leite – Nacionalizações e privatizações. Elites e cultura política na história recente de Portugal. Oeiras: Celta, 1996.

COSTA, Jorge; FAZENDA, Luís, HONÓRIO, Cecília; LOUÇÃ, Francisco; ROSAS, Fernando – Os donos de Portugal. Cem anos de poder económico (1910-2010). Porto: Edições Afrontamento, 2010.

Vamos então aos livros!

GAMA, Augusto Paulo da (org.) – Vasco Gonçalves. Discursos, conferências de imprensa, entrevistas. Introdução de J. J. Teixeira Ribeiro. Edição do organizador, maio de 1976. Capa de A. Peixoto Baptista. 5000 exemplares.

Não deixa de ser surpreendente que José Joaquim Teixeira Ribeiro, o autor da introdução desta obra, vice-primeiro-ministro do V governo provisório e professor catedrático de Direito na Universidade de Coimbra, tenha defendido nesse texto que "a democracia não é compatível com a plena liberdade política". Estava equivocado, como sabemos. Defende-se, citando duas obras anteriores a 1945, de Julien Benda e Bénès. A ideia é que tinha sido a democracia que deu o poder ao partido nacional socialistas em 1933, na Alemanha. Na verdade, não foi a democracia que deu o poder a Hitler, mas o presidente Hindenburg, com uma série de  tramóias pelo meio. A ideia do professor de Direito é que não se podia dar espaço político a partidos antidemocráticos em democracia. É espantoso porque parecia seguir a cartilha leninista, interpretando a queda de Vasco Gonçalves como um golpe das forças da reação. Mas a compilação de textos mostra outra coisa. Mostra de Vasco Gonçalves começava como um político moderado, que estava a tentar governar um país moldado por 48 anos de um "fascismo à portuguesa", e que, na sucessão de acontecimentos, torna-se mais radical, enveredando pela via revolucionária, a caminho do Socialismo. Mas não deixa de ter um discurso transparente, compreensível e honesto. Não surpreende, por  isso, que depois de deposto não abraçou a causa política, ao contrário de outros. Muito útil como fonte.

AAVV – Companheiro Vasco. Porto: Editorial Inova, setembro de 1977. Coleção Retrato em Movimento n.º 1. Ilustrado. Direção gráfica de Armando Alves.

Este é um livro de homenagem. A Editorial Inova publicou anúncios na imprensa a pedir depoimentos para homenagear em livro o antigo primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, entretanto promovido a general. [É pouco provável, mas é o que escrevem na badana.] E obteve um conjunto considerável de respostas. Entre os depoentes estão nomes como: Alice Vieira, Armando Castro, Arnaldo Pereira, Bernardo Santareno, César Príncipe, Eduardo Prado Coelho, Fernando Luso Soares, Francisco Pereira de Moura, Hélder Macedo, Urbano Tavares Rodrigues, Victor de Sá, Virgínia Moura, Mário Murteira, João Medina, Jorge Lima Barreto, José Ary dos Santos, José Gomes Ferreira, José Saramago, José Viale Moutinho, Luís Filipe Costa, Luiz Francisco Rebello, Manuel Sérgio, Maria Alzira Seixo, Óscar Lopes, Papiniano Carlos, Ruy Luís Gomes. Contém ainda reproduções de quadros, cartazes, pinturas, desenhos e murais de Armando Alves, José Rodrigues, João Abel Manta, Vespeira, João Hogan, Querubim Lapa, Virgílio, Cipriano Dourado, Gil Teixeira Lopes, Rogério Ribeiro, Alberto Carneiro. O melhor, no entanto, são os poemas escritos em homenagem a Vasco Gonçalves, por: António Ramos Rosa, Armando Silva Carvalho, Casimiro de Brito, E. M. de Melo e Castro, Egito Gonçalves, Eugénio de Andrade, Gastão Cruz, J. J. Letria, Maria Teresa Horta. O volume inclui também uma longa entrevista a Vasco Gonçalves, por Carlos Coutinho, que inclui diversos documentos e discursos, e uma nota biográfica que inclui toda a carreira militar, incluindo louvores e condecorações.